Privacy Policy

MYGRAZZ BRASIL 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade do MYGRAZZ BRASIL (“Política”) foi criada para demonstrar o compromisso da Plataforma com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos nossos usuários, sendo estes os titulares dos seus dados pessoais, incluindo os prestadores de serviço cadastrados; 

A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais que temos acesso quando você visita e interage com a nossa plataforma, em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Marco Civil da Internet”) e à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).

Para efeitos desta Política, o MYGRAZZ BRASIL é classificado como empresa Controladora, uma vez que armazena as suas informações pessoais, competindo a ela as decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais que por ela forem coletados. Para manter um contato direto com você, foi designado um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para administrar um canal de comunicação. Se você tiver quaisquer dúvidas relacionadas às atividades de tratamento de dados pessoais sob nossa responsabilidade ou questionamentos e comentários referentes à presente Política, por favor envie um e-mail para development@mygrazz.com, aos cuidados de IT Dept.  (“Encarregado”).

Ao utilizar a nossa Plataforma, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política. Recomendamos a sua leitura atenta.

1. ABRANGÊNCIA
2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
3. COOKIES
4. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
5. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
6. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS
7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
8. DIREITO DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
9. COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS
10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
11. TEMPO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES
12. PRAZO E ALTERAÇÕES
13. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO.
14. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

1. ABRANGÊNCIA

A presente Política aplica-se a todos os usuários da Plataforma, sendo coletados os seus dados pessoais sempre que você:

· Visitar ou interagir na Plataforma do MYGRAZZ BRASIL; 

· Entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento;

· Contratar, acessar e interagir com os serviços/prestadores de serviço.

2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Importante: Você não é obrigado a nos conceder suas informações, entretanto, sem conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o acesso a algumas funcionalidades. Além dos dados que você nos informa, sempre que você interagir com a nossa Plataforma, o MYGRAZZ BRASIL coletará informações de forma automática. Tais informações geralmente não são identificáveis, porém, quando combinadas com outros dados gerando a capacidade de se associar a você, será tratado pela Plataforma como dado pessoal. 

A natureza e a finalidade dos dados pessoais que coletamos diferem de acordo com a área do site acessada (por exemplo, se você é usuário, prestador de serviço ou simplesmente um visitante da Plataforma).

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, o MYGRAZZ BRASIL poderá́ tratar os seguintes dados pessoais que por você nos forem informados:

Informações do usuário: nome completo, nome da mãe, sexo, estado civil, nacionalidade, País, Município, Estado, UF, data de nascimento, telefone residencial, telefone celular, endereço de e-mail, endereço residencial, RG, CPF, passaporte, titulo de eleitor, certidão de nascimento, curso, forma de ingresso, ano de ingresso, instituição de ensino médio (cidade, estado e país), histórico do ensino médio, certificado do ensino médio, ano de conclusão, alistamento militar, certificado de reservista, profissão, cargo, especialidade, conselho regional, empresa, área, departamento, endereço completo, telefone comercial, e-mail profissional e e-mail institucional.

Informações da conta: nome de usuário, senhas e perfil da conta. 

Conteúdo do usuário: conteúdo de comunicações, sugestões, perguntas, comentários, feedback e outras informações que você nos envia, que nos fornece quando entra em contato. Consulte também nossos Termos de Uso e informações adicionais sobre o uso adequado da nossa Plataforma.

Informações de cobrança: instrumento de pagamento usado (boleto bancário, cartão de crédito, cartão de débito, débito em conta); bandeira, número, nome do titular e data de vencimento do cartão utilizado na compra; data e hora da realização da compra; valor do pagamento e o número de parcelas de pagamento selecionada; dados bancários e endereço de cobrança.

Conforme anteriormente informado, o MYGRAZZ BRASIL poderá coletar automaticamente as informações listadas abaixo, mesmo que você não tenha criado ou acessado uma conta na nossa Plataforma:

Informações de geolocalização: localização precisa ou aproximada determinada a partir do seu endereço IP ou GPS do dispositivo móvel, dependendo das configurações do seu dispositivo.

Dados de log e informação do seu dispositivo: detalhes sobre como você usou a Plataforma (quais páginas do nosso site foram visitadas; a ordem em que foram visitadas; quais links foram clicados; bem como se você clicou em links para sites de terceiros), endereço de IP ou outro identificador único (Device Identifier), datas e horários de acesso, informações de hardware e software, informações do seu dispositivo e de seu servidor, informações de eventos do seu dispositivo, identificadores exclusivos, dados de falha, dados de cookies e as páginas que você visualizou ou interagiu antes e depois de usar a Plataforma;

3 – COOKIES

O que são cookies: usamos o termo “cookies” para nos referirmos aos cookies, web beacons e outras tecnologias similares.

Um cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo ou computador que permite ativar os recursos e funcionalidades da Plataforma. Por exemplo, os cookies nos permitem identificar o seu dispositivo ou computador, viabilizando entrar e sair do Site com segurança, e nos ajudam a saber se alguém tentou acessar sua conta a partir de um outro dispositivo ou computador. Os cookies também nos permitem compartilhar conteúdo da Plataforma com facilidade, ajudando-nos a apresentar anúncios relevantes para você.

Ao continuar a visitar o MYGRAZZ BRASIL e usar nossos serviços, você está concordando com a utilização de cookies e tecnologias semelhantes para os fins descritos especificamente nesta política.

Tipos de Cookies utilizados: O MYGRAZZ BRASIL utiliza cookies e outras tecnologias similares para que aqueles que acessam a Plataforma possam ter a melhor experiência possível.

Utilizam-se dois tipos de cookies: cookies persistentes e cookies de sessão.

Um cookie persistente ajuda a reconhecer o usuário, possibilitando retornar ao Site ou interagir com o nosso servidor sem que seja preciso entrar na conta novamente. Depois de entrar na sua conta, um cookie persistente permanecerá no seu navegador e será lido pelo MYGRAZZ BRASIL quando você retornar ao nosso Site ou ao site de um parceiro que utilize os nossos serviços.

Os cookies de sessão duram até a sessão terminar (geralmente durante a visita a um site ou durante uma sessão do navegador).

Para que os cookies são utilizados?  Os cookies podem ser utilizados para reconhecê-lo quando você acessa o MYGRAZZ BRASIL, para armazenar suas preferências e para proporcionar uma experiência mais personalizada de acordo com suas configurações, tornando suas interações com a Plataforma mais rápidas e seguras. Além disso, os cookies permitem que nós apresentemos publicidade dentro do Aplicativo.

Controle de cookies: A maioria dos navegadores permite que você controle cookies em suas configurações. Entretanto, se você limitar a utilização de cookies, você não terá a experiência que preparamos para você, pois não haverá mais a personalização. Você também poderá impedir que configurações personalizadas sejam salvas, como, por exemplo, nome de usuário e senha.

Como desativar ou remover os cookies? Você pode escolher rejeitar ou bloquear tipos específicos de cookies, que não sejam essenciais para o funcionamento da Plataforma, configurados através da sua visita a nossa Plataforma ao clicar nas preferências de cookies em nossa central de privacidade.

Porém, se você rejeitar ou apagar a utilização de cookies obrigatórios e essenciais para o funcionamento do Aplicativo (alterando cookies diretamente no navegador), algumas das funções da Plataforma poderão não funcionar corretamente e, na sua próxima visita, o MYGRAZZ BRASIL poderá não lembrar quais cookies você desativou. Por exemplo, se você desativar o cookie que identifica o usuário.

Dessa forma, ao utilizar nossa Plataforma sem apagar ou rejeitar os cookies obrigatórios, você concorda que podemos posicionar os cookies que você não apagou ou rejeitou nos seus dispositivos, para que o Aplicativo funcione normalmente e respeite a sua decisão. 

Alterações da Política de Cookies: O MYGRAZZ BRASIL pode alterar sua Política de Cookies conforme necessário e a qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque em nosso site.

Note que os dados pessoais listados acima serão coletados pelo MYGRAZZ BRASIL e posteriormente tratados somente conforme necessário para atingir as finalidades aqui previstas.

Dados de menor de idade não serão coletados no momento do cadastro em nossa Plataforma sem o consentimento do seu responsável legal. Havendo a coleta de tais dados sem o devido consentimento, o MYGRAZZ BRASIL reserva o direito de excluí-los do banco de dados sem prévia comunicação.

3. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Para que você se inscreva nos cursos presentes na Plataforma EAD ou esteja na posição de professor da instituição, a irá coletar, armazenar e tratar os dados pessoais considerados sensíveis listados abaixo. Salientamos que estes dados são tratados de acordo com a sua finalidade e cumprindo com a exigência legal. 

Não coletamos, armazenamos ou de outra forma tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a prestação dos nossos serviços e utilização da nossa Plataforma EAD, dessa forma, solicitamos que você se abstenha de compartilhar dados pessoais sensíveis conosco que não os listados acima (aqueles relativos à sua opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou orientação sexual, bem como dado genético). Se ficarmos cientes que houve a coleta e o tratamento inadvertido destes dados, eles serão apagados dos nossos registros.

4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A classificação da base legal dos dados armazenados e processados pelo MYGRAZZ BRASIL listados na Seção 2 ocorre mediante análise do contexto específico em que os coletamos.

Os dados tratados pela Plataforma tendem a ser coletados somente:

1. Com o seu consentimento;
2. Quando for necessário celebrar um contrato com você e para a execução de contrato;
3. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
4. Para o exercício regular de direitos em processo judicial;
5. Quando o processamento dos dados pessoais está de acordo com os interesses legítimos do MYGRAZZ BRASIL, sempre com atenção aos seus interesses relacionados à proteção de dados ou liberdades e direitos fundamentais. Também haverá a necessidade de processamento de seus dados para proteger seus interesses ou de terceiros.

5. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS

A coleta das informações tem como objetivo único e exclusivo a manutenção e o aprimoramento dos serviços disponibilizados para oferecer uma melhor experiência para você. Desta forma, conforme necessário, as informações coletadas serão utilizadas para os seguintes propósitos: 

1. Realizar a sua inscrição junto à Plataforma MYGRAZZ BRASIL;
2. Permitir que você acesse à Plataforma, fornecendo acesso a todos os seus serviços e conteúdos;
3. Atender aos seus eventuais questionamentos, solicitações de informações sobre a Plataforma e fale conosco;
4. Comunicar-se com você sobre a sua conta e serviços da Plataforma; 
5. Enviar comunicações institucionais sobre o MYGRAZZ;
6. Processar pagamentos dos serviços ou produtos que você adquiriu pela Plataforma;
7. Administrar os valores pagos por você na Plataforma;
8. Prestar serviço de suporte técnico, quando necessário;
9. Repasse de suas informações a parceiros de negócios e provedores de conteúdo, quando legalmente autorizado e para atingir a finalidade específica;
10. Melhorar a nossa Plataforma;
11. Personalizar e customizar a sua experiência na Plataforma;
12. Desenvolver novos produtos e serviços;
13. Repasse a autoridades governamentais quando a solicitação se der por meio de intimações, ordens judiciais ou outros processos legais para estabelecer ou exercer nossos direitos legais ou proteger nossa propriedade; para nos defendermos de reivindicações legais ou conforme exigido por lei;
14. Cessar o vínculo com o Usuário (por exemplo, quando o usuário solicita o cancelamento do cadastro);
15. Enviar a você mensagens promocionais, marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião dos nossos serviços, ou de nossos parceiros;
16. Investigar, impedir ou adotar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física e tecnológica de qualquer pessoa, empresas parceiras do MYGRAZZ BRASIL, ou se de outra maneira exigido legalmente, nos limites permitidos pela legislação aplicável.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Quando necessário para atingir as finalidades descritas na Seção 5, a Instituição poderá compartilhar seus dados pessoais com os terceiros listados abaixo visando a correta prestação dos serviços ofertados, a segurança de armazenamento dos seus dados pessoais e uma melhor experiência junto à Plataforma. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos do nosso negócio, em conformidade com a finalidade do tratamento dos dados pessoais e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável. Dessa forma, os seus dados poderão ser compartilhados com:

1. Plataformas e ferramentas de software de terceiros para fins de gestão da prestação dos serviços ofertados pela Plataforma; 
2. Prestadores de serviços de computação, tecnologia da informação e empresas prestadoras de serviços com foco em garantir a segurança da informação dentro da Plataforma; 
3. Prestadores de serviços contratados;
4. Com instituições bancárias para processamento dos pagamentos realizados na Plataforma;
5. Empresas de cobrança e bureaus de crédito no caso de inadimplemento;
6. Empresas de marketing, publicidade, CRM e atendimentos;
7. Outros prestadores de serviços que podem ser acionados conforme necessário no caso concreto (tais como os prestadores responsáveis por produzir serviços gráficos e de impressão, etc.);
8. Autoridades fiscais e órgãos governamentais, policiais, públicos e judiciais com o propósito de responder a denúncias, investigações, medidas judiciais e processos judiciais; bem como cumprir com obrigações legais, regulatórias e fiscais.

7.  DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Na forma e nos limites da legislação aplicável, você, na qualidade de titular de dados pessoais, poderá entrar em contato conosco para exercer seus direitos, de modo a requerer:

1. a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
2. o acesso aos seus dados;
3. a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
5. a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto,, observados os segredos comercial e industrial;
6. a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável, para exercícios de direitos atinentes à Instituição e para o cumprimento de exigências legais;
7. a informação das entidades públicas e privadas com as quais a Instituição compartilhou seus dados;
8. a informação sobre a possibilidade de você não fornecer consentimento e sobre as consequências da sua negativa;
9. a revogação do seu consentimento, quando você tiver nos fornecido, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que autorize; e
10. a oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento.

O seu requerimento poderá ser feito gratuitamente através do nosso site, disponível em [incluir o link da instituição]. Analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato e de direito que nos impedem.

o MYGRAZZ BRASIL não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados pelo Titular, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por você publicadas ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.

É de sua exclusiva responsabilidade prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não a divulgando a terceiros.

8.   COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS

o MYGRAZZ BRASIL mantém em ambiente controlado e de segurança os dados pessoais coletados visando atender finalidades específicas, conforme exposto na Seção 5. Os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso, mediante mecanismos de autenticação.

O MYGRAZZ BRASIL adota medidas de segurança, técnicas e administrativas, para manter em segurança todos os dados armazenados. Especificamente com relação aos dados coletados através da nossa Plataforma, eles são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade.

Mesmo assim, o Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso do MYGRAZZ BRASIL se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

9.   TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

O MYGRAZZ BRASIL poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços e parceiros localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil, adotaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos das legislaçaões aplicáveis de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros, quando necessário.

10.   TEMPO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse do MYGRAZZ BRASIL, conforme o caso; (iv) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos do MYGRAZZ BRASIL em processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.  

O termino do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

1. Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
2. Quando o Titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
3. Quando houver uma determinação legal neste sentido.

Observando o princípio da necessidade, alguns dados encaminhados por meio da Plataforma podem ser excluídos dos nossos registros mediante a manutenção de registros de rotina. Não temos a obrigação de armazenar os dados pessoais por tempo indeterminado e nos isentamos de qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada à destruição destes dados pessoais.

Havendo o término do tratamento de seus dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, eles serão eliminados do banco de dados do MYGRAZZ BRASIL. Caso não seja possível a eliminação em um primeiro momento, os dados serão armazenados com segurança e isolados de qualquer processamento posterior, até que a eliminação seja possível.

11.   PRAZO E ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

A nossa Plataforma, no todo ou em cada uma das suas abas e seções, pode ser encerrada, suspensa ou interrompida unilateralmente pelo MYGRAZZ BRASIL, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, caso em que informaremos onde serão disponibilizadas as informações dela constante, cujo acesso seja seu direito em conformidade com a legislação em vigor.

A presente Política de Privacidade poderá vir a ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque em nossa Plataforma.

12.              POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

Nós buscamos evitar o envio de e-mails não solicitados, restringindo as comunicações com você a assuntos que sejam relevantes ou do seu específico interesse.

Quando você realiza seu cadastro, podemos contatá-lo através dos meios de comunicação ali informados.

Se você preferir não receber mais nossas informações referentes a cursos, ofertas especiais e eventos, você pode solicitar seu descadastramento através do link de cancelamento de inscrição contido no próprio e-mail ou na mensagem recebida, ou desmarcar a opção que autoriza o envio de e-mails e mensagens promocionais (opt out) presente na sua página de cadastro.

Após o descadastramento, você ainda poderá receber comunicações de segurança ou comunicações relativas aos eventuais serviços contratados.

Você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas renomadas para obter informações pessoais como senhas e dados financeiros. O MYGRAZZ BRASIL NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA E/OU DADOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. NO CASO DE QUALQUER OUTRA ATITUDE SUSPEITA, ENCAMINHE SUA DÚVIDA OU ALERTA POR E-MAIL PARA development@mygrazz.com

13.             CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

Nossa Plataforma pode conter links ou frames de outros sites. Esses links ou frames buscam proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e serviços oferecidos ao Usuário.

Esclarecemos que a inclusão desses links em nossa Plataforma não significa que a o MYGRAZZ BRASIL tenha conhecimento, concorde ou seja responsável pelo conteúdo de referidos links e frames. É importante ressaltar que nosso objetivo é o de somente disponibilizar links ou frames de empresas idôneas e confiáveis, não sendo a Plataforma responsável pelas informações, produtos e serviços obtidos pelo Usuário nos referidos sites, nem tampouco pelas práticas comerciais e políticas de privacidade adotadas por essas empresas, não podendo o MYGRAZZ BRASIL ser responsabilizado por eventuais perdas e danos ou lucros cessantes sofridos em razão da utilização desses recursos.

Na medida em que os sites vinculados não fazem parte da Plataforma, nós não controlamos, recomendamos ou endossamos esses sites e seus conteúdos, produtos, serviços, políticas e suas práticas de privacidade; não temos acesso aos seus dados pessoais coletados e tratados por eles e às suas políticas de publicidade, cookies e termos de uso. Dessa forma, recomendamos a sua leitura atenta a estes documentos de sites terceiros.

Ao utilizar os nossos serviços, você concorda e aceita os termos aqui dispostos.